Escritura De Imóvel: O Que É E Como Funciona

Adquirir um imóvel é um processo que envolve a emissão e assinatura de alguns documentos para garantir que todo o processo seja feito de forma segura e legalizada. Um deles é a escritura de imóvel, que precisa de bastante atenção por parte do comprador.

Continue a leitura para entender o que é esse documento, qual a sua importância para o adquirente, se ele é obrigatório e o que é preciso para elaborar o documento do imóvel.

Vamos lá?

O que é uma escritura de imóvel?

Uma escritura de imóvel é um documento oficial que registra a venda ou transferência de um bem, como uma casa ou terreno. Na prática, ele seria um contrato oficial reconhecido pelo cartório que garante que a negociação foi feita de forma legal.

Neste documento, são incluídas informações como quem está vendendo, quem está comprando, o valor negociado e os detalhes do imóvel. Sem ele, você pode até ter pago pela propriedade, mas não terá como provar legalmente que ele é seu.

Após assinar a escritura, você precisa registrá-la no Cartório de Registro de Imóveis para que o bem seja formalmente transferido para o seu nome, garantindo que a compra tenha preço legal completo.

Qual a importância da escritura de imóvel?

A escritura do imóvel é um documento que precisa estar presente quando você compra ou vende uma casa, terreno ou apartamento. Tê-lo em mãos garante que você é o legítimo dono do bem, protegendo seus direitos.

Além disso, esse contrato é exigido em diversas situações, como quando você quer financiar o imóvel futuramente, vendê-lo ou alugá-lo no futuro ou resolver questões de herança. 

A escritura de imóvel é obrigatória?

A escritura do imóvel é obrigatória se você compra ou vende um terreno, casa ou apartamento que custa mais de 30 salários-mínimos. Agora, caso a propriedade seja comprada por meio de financiamento bancário, o documento não é necessário, porque o contrato com o banco já tem validade legal para o registro.

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Qual o valor de uma escritura de um imóvel?

É importante ter em mente que a escritura de um imóvel é um processo que exigirá custos, e o valor a ser desembolsado dependerá do preço da propriedade e do cartório em que o serviço será feito.

Em geral, o custo do documento gira em torno de 2% a 5% do preço do imóvel, mas isso pode mudar conforme o estado ou cidade. Por exemplo, se um bem custa R$ 200.000, a escritura pode ter o valor entre R$ 4.000 e R$ 10.000, aproximadamente.

Além do valor do documento em si, existem taxas extras, como os custos de registro no Cartório de Registro de Imóveis, que também vão depender do preço do imóvel.

Esses valores podem ser divididos entre o comprador e o vendedor, porém o mais comum é que o interessado arque com a maioria dessas despesas. Por isso, antes de fechar a compra, é importante se planejar financeiramente para custear os valores extras ao comprar um imóvel.

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O que é preciso para fazer a escritura do imóvel? Quais documentos são necessários?

Para fazer a escritura de um imóvel, você precisará de alguns documentos básicos. O primeiro deles é a identidade e o CPF tanto do comprador quanto do vendedor, pois essas informações são necessárias para garantir que as partes estão legalmente aptas a realizar essa transação.

Também é preciso apresentar o comprovante de estado civil, como certidão de casamento ou de nascimento. No caso de pessoas casadas, é preciso do contrato do pacto antenupcial, caso tenha.

Além disso, é preciso levar o contrato de compra e venda assinado por ambas as partes e, caso o imóvel já tenha sido financiado, também deve-se apresentar o contrato com o banco.

O valor do bem é um dos dados mais importantes para a elaboração da escritura, então não se esqueça de ter em mãos a avaliação ou recibo de pagamento.

O pagamento das taxas cartoriais precisa ser feito no momento da assinatura do documento, e prepare-se caso o cartório peça documentos adicionais, dependendo do caso.

Como funciona a escritura de imóvel? Entenda o processo

Agora você já sabe quais são os documentos necessários para a elaboração da escritura do imóvel, mas como esse processo acontece na prática? 

Primeiro, comprador e vendedor se dirigem a um cartório de notas com todos os documentos necessários, onde um tabelião redigirá o documento.

Depois que o documento for redigido, ambos devem assiná-lo e, em seguida, o adquirente pagará as taxas cartoriais. Agora, é hora de partir para o registro no Cartório de Registro de Imóveis!

Escritura e registro de imóvel: qual a diferença?

Ao longo do texto, falamos bastante sobre a escritura de imóvel, mas qual a diferença desse documento para o registro? 

Basicamente, a escritura é o documento que formaliza o acordo entre comprador e vendedor, servindo para provar que as partes concordaram com a negociação. Já o registro é o ato de levar essa escritura ao Cartório de Registro de Imóveis, o que efetivamente transfere a propriedade para o nome do interessado e faz com que a transação seja legalizada e reconhecida pelo governo. Dessa forma, é o registro da própria escritura!

E então, conseguiu entender o que é uma escritura de imóvel e qual a sua importância para garantir que você tome posse do seu novo imóvel? 

Aproveite para continuar lendo sobre os pontos que envolvem a compra de um imóvel e, se o seu desejo é financiá-lo, então precisa saber tudo sobre como comprar um imóvel financiado!